Perguntas da euro­de­putada para o PpoA Anja Hazekamp sobre a matança de cães vadios na Ucrânia


24 Abril 2017

A mídia notifica a matança de cães vadios em antecipação ao próximo Festival Eurovisão da Canção na Ucrânia

1) Em 2011 a Comissão disse que ‘recentemente foram estabelecidos sinais de progresso’ com relação ao ‘massacre brutal de cães vadios’ na Ucrânia [1]. Será que a Comissão continua achando que existe progresso com respeito ao tratamento de cães vadios na Ucrânia?

2) Querem distanciar-se do tratamento cruel dos cães vadios e repreender a Ucrânia pela violação da Convenção Europeia para Protecção de Animais Domésticos?

Segundo defensores do Acordo de Associação com a Ucrânia, este acordo iria melhorar o bem-estar animal e a pedido haveria uma deliberação entre a UE e a Ucrânia sobre o bem-estar animal (art 68).

3) Baseando-se no Acordo de Associação e na promessa da Comissão de ‘supervisionar atentamente o ajuste da legislação ucraniana à da UE’ será que existem possibilidades de deliberar com a Ucrânia e obrigar este país a acabar com a matança de cães vadios, e caso contrário, não é assim que deveriam ter exigido melhores garantias para o bem-estar animal durante as negociações?

[1] http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2011-011178&language=EN

Several media reports on the killing of stray dogs in Ukraine in the run-up to the Eurovision Song Contest

1) In 2011, the Commission stated that there had been ‘some recent signs of progress’ regarding the ‘brutal killing of stray dogs’ in Ukraine [1]. Does the Commission continue to believe that progress has been made regarding the treatment of stray dogs in Ukraine?

2) Does the Commission distance itself from the cruel treatment of stray dogs, and will it address the Ukrainian government about their violation of the European Convention for the Protection of Pet Animals?

According to supporters of the Ukraine-European Union Association Agreement, the agreement would lead to better animal welfare in Ukraine and at the request of a party, consultation between the EU and Ukraine on animal welfare would be possible (Article 68).

3) Considering the Association Agreement and the Commission’s commitment to ‘closely monitor bringing Ukraine’s legislation in line with EU standards’, does the Commission see possibilities to enter into consultations with Ukraine and force the country to end the killing of stray dogs and, if not, shouldn’t better guarantees for animal welfare have been required during negotiations?

[1] http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2011-011178&language=EN