Partido para os Animais pressiona contra o acober­t­a­mento da crueldade na agri­cultura animal


1 Setembro 2020

Em Junho, uma nova lei entrou em vigor na província canadense de Ontário a qual criminaliza o ato de exposição da crueldade e do abuso na agricultura animal. A “Bill 156” torna praticamente impossível que defensores dos direitos animais, denunciantes e jornalistas investigativos tragam à luz o abuso e as más práticas contra os animais. “Trata-se de um ataque direto aos direitos civis básicos como o direito à informação, o direito de demonstração, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, e, como resultado, um ataque à própria democracia”, afirma Esther Ouwehand, líder do Partido para os Animais dos Países Baixos. Já que o governo dos Países Baixos mantém próximas relações comerciais com o Canadá e afirmou que “lutamos juntos pelo bem-estar animal”, Esther enviou perguntas por escrito aos Ministros dos Países Baixos responsáveis.

Más práticas acobertadas na agricultura animal Canadense
Esta nova lei Canadense torna ilegal o ato de expor ou tornar públicas más práticas na indústria animal e limita o direito de demonstração em abatedouros em Ontário. Nos últimos anos, um grande número de ocorrências de abuso na indústria animal foi descoberto em Ontário. Graças a denunciantes, ativistas pelos direitos dos animais e jornalistas investigativos, foram expostas práticas como matança de pintos por esmagamento, abuso de leitões até a morte em decorrência das frequentes lesões, e manutenção de visons presos em jaulas até que morram lentamente de suas feridas abertas. Uma parte substancial da atual legislação pelo bem estar animal foi elaborada em resposta a exposições similares. Essa nova lei, no entanto, criminaliza a coleta de evidência e a publicação de informações sobre tais más práticas.

O Partido da Proteção Animal Canadense, organizações pelos direitos animais como a “Last Chance for Animals” e várias organizações de direitos civis Canadenses e associações de jornalistas se opõem ferozmente à lei. “Apesar da ‘Bill 156’ ser legislação provincial, ela terá um efeito nacional nos interesses de outras províncias em seguir uma similar legislação ‘ag-gag’ em suas regiões. (...) Nós também iremos continuar na luta para garantir que a crueldade animal permaneça um foco central de debate nesta questão” enfatiza o Partido da Proteção Animal Canadense.

De acordo com opositores, a lei viola direitos civis fundamentais. Por esta razão, legislação similar foi considerada inconstitucional em vários estados Americanos. “Por todo o mundo, as pessoas têm o direito de saber de onde vêm a sua comida”, afirma Esther Ouwehand, líder do Partido para os Animais dos Países Baixos. “A transparência da indústria animal Canadense era mínima desde o começo. Agora, está a ficar claro que o governo de Ontário quer criar uma cortina de fumaça que esconda a produção de produtos animais a qualquer custo, e sob quaisquer consequências”.

Regan Russell.

Morte de uma ativista
Alguns dias após a aprovação da “Bill 156”, a ativista pelos direitos animais Canadense Regan Russell do “Save Movement” foi morta após ser atingida por um caminhão que transportava porcos durante uma demonstração pacífica em um abatedouro. Muitos ativistas pelos direitos animais consideram a morte dela como um resultado do tratamento cada vez mais agressivo dado aos defensores dos direitos animais tanto pelo governo Canadense como pelos representantes da indústria animal. A investigação da polícia Canadense em busca da causa deste trágico evento segue ainda aberta.

“Ativistas pacíficos merecem a proteção de seus governos, não importa onde no mundo. O governo Canadense está a falhar nisto, e na verdade está a facilitar o tratamento agressivo para com ativistas. É inaceitável que o governo deixe de resolver a causa raiz das más práticas quando estas são expostas, e em vez disso escolha atacar o proverbial mensageiro”, diz Ouwehand. “Nós estamos pedindo ao ministro dos Países Baixos para que aborde a questão com seus correspondentes Canadenses e que monitore de perto a investigação sobre a morte de Russell”.

Oposição internacional
Em outros países, partidos políticos pelos animais se posicionam da mesma forma contra leis como a “Bill 156”, também chamadas de leis “ag-gag”. No ano passado, O Partido da Justiça Animal Australiano conseguiu impedir que uma lei deste tipo fosse aprovada no estado de Vitória.