Contribuição da Thieme ao debate sobre o resultado do plebiscito-Ucrânia
Presidente,
O cidadão holandês disse não ao tratado com a Ucrânia por meio do plebiscito, mas segundo o primeiro-ministro existem interesses maiores que a vontade do cidadão holandês. Entretanto o resultado foi muito claro: Não foi um NÃO condicional, nem um NÃO com a excepção de uma renegociação e nem um NÃO a menos que existam interesses maiores que a vontade do cidadão. Foi simplesmente NÃO. Sem nenhuma reserva ou mandato para renegociações. Numa democracia não existe autoridade maior que a do eleitor e a dos representantes do povo que prometeram respeitar o resultado de uma consulta interina feita ao eleitor. Qualquer viradela, qualquer atalho que se procura para fazer uma coisa diferente da que o eleitor quer prejudica a nossa democracia. E com isso vai contra os interesses que o primeiro-ministro afirma querer defender. O primeiro-ministro nada conseguiu antes do prazo final de 1º de novembro. Se a Câmara se leva a sério ela não pode concordar novamente com um novo mandato para renegociação. A maioria na Câmara prometeu ao povo respeitar o resultado do plebiscito. A primeira renegociação já causou uma séria quebra na confiança do cidadão. Um segundo mandato para renegociação é impossível.
As ameaças sobre os ursos russos que despertaram de sua hibernação o que faria necessária uma assinatura, são formas de teatro político. É embaraçoso que o primeiro-ministro usa o urso russo como razão predominante para assinar o acordo com a Ucrânia. O mesmo primeiro-ministro anda ocupadíssimo para fazer da Holanda uma rotunda para o gás natural russo. Quem não quer ser dependente, para de comprar gás do urso russo. Um tratado de comércio com a Ucrânia não vai ajudar.
Já ouvimos expletivos e ameaças com relação a tratados anteriormente, presidente. Me permita lhe lembrar o que o ministro Brinkhorst e o primeiro-ministro Balkenende disseram em 2005: Um voto contra a constituição europeia acabaria sendo desastroso para a Holanda. “A longo prazo a luz vai apagar na Holanda e vamos trancar nosso país”, eles disseram. Segundo eles a Europa não se tornaria um Super Estado, porque o Parlamento Europeu “vai justamente ganhar mais competências”. Haveria mais democracia. Verifica-se o contrário. O primeiro-ministro Balkenende avisou contra as consequências de um ‘não’. Segundo ele, era ingénuo pensar que um não levaria a novas negociações com resultados melhores. Eu cito: “Aqueles outros países dirão: foi isto o que você alcançou, seu plebiscito não deu certo, e então o que lhe resta é aguentar a dor.” Fim do citado.
Uma declaração juridicamente vinculativa não é mais que um pára-raios para uso interior. Com dinheiro de bancos holandeses e seguradoras de crédito foram possibilitados mega-estábulos enormes na Ucrânia, o país mais corrupto da Europa. Este tratado de livre comércio não vai apagar este labéu, mas vai aumentá-lo, presidente. O tratado com a Ucrânia, assim como CETA e TTIP, pioram a situação. O tratado merece nada mais que uma revogação de lei correcta.
Será que a questão do tratado com a Ucrânia é maior que só a Holanda? Presidente, se existe algo maior que nós mesmos, isto é nossa democracia que merece protecção contra acordos comerciais com países corruptos como a Ucrânia. Quem diz ter medo de um urso russo que despertou de sua hibernação, faz bem não procurar uma confrontação mas evitá-la. Governar é prever, ignorar é praticar a política da avestruz. Ademais, também neste contexto eu acho que a bio-indústria deve ser terminada!
Chairman,
The Dutch citizens have voted ‘no’ to the EU-Ukraine referendum. However, according to the Dutch Prime Minister Rutte, there are interests greater than those of our citizens, even though the result of the vote could not have been more clear. They did not vote “NO, provided that” or “NO, expect when there will be negotiations” or “NO, unless there are greater interests than the will of the citizens”: they voted NO. Without reservations or a mandate to renegotiate. In a democracy, there is no greater authority than that of the voter and of the elected representatives who promised to respect the result of an intermediary consultation of our voters. With each loophole that is sought in order to do something that goes against the voters’ wishes, our democracy is undermined. And with it, our interests that the Prime Ministers supposedly wants to defend.
The Prime Minister has failed to meet the deadline of 1 November. If the Lower House has any self-respect, it will not agree to yet another renegotiation mandate. A majority in the Lower House has promised our Dutch citizens to respect the result of the vote. The first renegotiation already led to a serious breach of faith with the Dutch people. Another renegotiation is truly unacceptable.
Threats about “having woken sleeping Russian bears” as a supposed reason to sign the referendum, are merely forms of political theatre. It is striking that Prime Minister Rutte should name the “Russian bear” as the main reason to sign the Ukraine referendum, since that same Prime Minister is running his legs off to turn the Netherlands into a gas hub for Russian natural gas. If we want to stop being dependent, we should stop buying natural gas from the Russian bear. That will be effective; unlike a trade agreement with Ukraine.
Chairman, we have heard this use of strong language and threats around an agreement before. Please let me remind you of what Minister Brinkhorst and Prime Minister Balkenende said in 2005: a vote against a European constitution would, in the long run, prove fatal for the Netherlands. “Eventually, the lights will go out in the Netherlands and our country will be closed to the world,” they said. According to them, Europe would not become a superstate, because the European Parliament would “gain more competences”. Instead, it would become more democratic. The opposite turned out to be true. Prime Minister Balkenende warned of the consequences of voting ‘no’. According to him, the belief that a ‘no’ could lead to new negotiations with better results was naïve. I quote: “The other countries will say: this is what you have achieved, the result of your referendum was no, now you will have to face the consequences.” End of quote.
A legally binding declaration is nothing more than a lightning conductor for domestic use. Money from Dutch banks and credit insurers has been used to pay for huge factory farms in Ukraine, the most corrupt country in Europe. The free trade agreement will not end this disgrace, Chairman; it will merely be a further stigma of shame. Like CETA and TTIP, the Ukraine agreement will only make things worse. It deserves nothing more than a proper repeal Act.
Is the issue around the Ukraine agreement bigger than the Netherlands alone? Chairman, if there is one thing that is bigger than us, it is our democracy that deserves protection against trade agreements with corrupt countries such as Ukraine. Those who claim to fear a woken Russian bear, would do well not to seek confrontation, but to avoid it. To rule is to look forward, and to ignore is to bury one´s head in the sand. And in that context, I take the view that we should put a definitive end to factory farming!