Apelo do Partido para os Animais ao Parlamento Europeu: rejeitem uma nova política agrícola destrutiva
Esta semana, o Parlamento Europeu irá votar cerca de 270 bilhões de euros em subsídios agrícolas europeus que fazem parte da Política Agrícola Comum. A eurodeputada Anja Hazekamp, do Partido para os Animais dos Países Baixos, juntamente com outros eurodeputados, apresentou uma proposta para rejeitar estes planos. "Esta política agrícola é praticamente um cheque em branco para continuar a subsidiar práticas prejudiciais ao meio ambiente e hostis aos animais, como a pecuária intensiva e as monoculturas. Ela mina as ambições em relação à natureza, ao meio ambiente, ao clima e ao bem-estar animal. Se a Europa leva a sério o bem-estar dos animais e o enfrentamento da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas, não deve injetar bilhões em atividades agrícolas destrutivas", disse Hazekamp.
MEP Anja Hazekamp do Partido para os Animais dos Países Baixos em um protesto contra a política agrícola europeia.
Durante um relatório sobre a cúpula do clima na Glasgow COP26 no Parlamento Europeu na semana passada, a eurodeputada Anja Hazekamp anunciou que apresentaria uma proposta de rejeição para pôr fora de cogitação os subsídios europeus para a agricultura prejudicial, no valor de bilhões. "O orçamento agrícola para 2023-2027 contém muito dinheiro, mas muito poucas garantias de sustentabilidade. (...) Esta lei tem muitas lacunas; se esta política agrícola for adotada, o subsídio de atividades prejudiciais continuará", disse Hazekamp.
As negociações sobre as novas propostas da Política Agrícola Comum Europeia demoraram três anos. No ano passado, o Partido para os Animais já se opôs aos planos de gastar bilhões em subsídios agrícolas, ao contrário da maioria do Parlamento Europeu. Agora que as negociações foram concluídas, o resultado ainda é extremamente fraco segundo o Partido para os Animais.
Sem subsídios para aumento de escala, monocultura e touradas
Entre 2021 e 2027, cerca de 54 bilhões de euros do dinheiro dos contribuintes da UE serão gastos em subsídios agrícolas anualmente. Dos quais, de acordo com os planos atuais, serão principalmente beneficiadas a agricultura intensiva e a pecuária. Mega celeiros e agricultura em grande escala, onde muitos fertilizantes e pesticidas são usados, ainda são elegíveis para subsídios. A maior parte do dinheiro continua indo para as maiores empresas do agronegócio, o que estimula ainda mais o aumento de escala e coloca as empresas familiares sob uma pressão cada vez maior.
Dessa forma, a política agrícola promove um sistema agrícola intensivo que leva diretamente à perda de biodiversidade, à poluição da água e do ar, a emissões de gases de efeito estufa e a violações inaceitáveis do bem-estar animal. Ao mesmo tempo, está comprovado cientificamente que a transição para um sistema alimentar sustentável é crucial para limitar o aquecimento global, a extinção de espécies e o surgimento de novas pandemias.
Mesmo a condição de não permitir mais subsídios para a criação de touros de lide - uma exigência feita pelo Parlamento Europeu em resposta a uma emenda do Partido para os Animais e do partido The Greens (‘Os Verdes’) - foi retirada do acordo pelos estados membros da UE. Como resultado, os países ainda poderiam subsidiar as touradas com dinheiro da UE.
Condições fracas, quase nenhuma obrigação
“Em vez de fazer exigências mais claras para que os subsídios acabem onde deveriam, a política agrícola europeia continua longe de ser estanque. Quase não existem obrigações para os países da UE começarem a tornar a sua agricultura mais ecológica - as opções são principalmente voluntárias. Os chamados Planos Estratégicos que os países da UE devem submeter para reivindicar os bilhões em subsídios agrícolas não levam a uma agricultura sustentável tão necessária", disse Hazekamp. Isso é confirmado por análises feitas, entre outros, pela organização ambiental BirdLife International e pela Organics Europe, a organização guarda-chuva internacional das organizações de agricultura orgânica.
As condições impostas aos subsídios básicos fornecidos por hectare de terra são fracas e insuficientes para garantir a sustentabilidade e prevenir a perda de biodiversidade. Como o Tribunal de Contas Europeu concluiu este ano, os 100 bilhões de euros em “subsídios à sustentabilidade” pagos à agricultura tiveram pouco impacto nas emissões de gases de efeito estufa.
Assine - #VoteThisCAPDown!
Mensagem de vídeo para os eurodeputados da organização raiz de campanhas ‘Withdraw This Cap’: https://twitter.com/WithdrawThisCAP/status/1461633710009241601.
“Uma transição para um sistema alimentar justo e saudável que seja amigável aos animais e ao meio ambiente é essencial para lidar com a crise global do clima e da biodiversidade. A política agrícola deve ter como objetivo realmente iniciar essa transição”, argumenta Hazekamp. Essa é exatamente a mensagem de muitos manifestantes na última sexta-feira durante as manifestações da BirdLife, Friends of the Earth Europe, Withdraw this Cap, Extinction Rebellion e outros em frente ao Parlamento Europeu e online usando a hashtag #VoteThisCAPDown.
Ajude a convencer a maioria do Parlamento Europeu e assine esta petição da WeMoveEurope, Withdraw this Cap e BirdLife International hoje! Na terça-feira, 23 de novembro, todo o Parlamento Europeu vai votar a proposta de rejeição do Partido para os Animais. Se for aprovado, o acordo sobre a política agrícola comum para 2023-2027 ficará definitivamente fora de questão e a Comissão Europeia terá de apresentar uma nova proposta que garanta uma política alimentar verdadeiramente sustentável, saudável e justa.