Worldlog 13 de fevereiro de 2017

A privacidade dos cidadãos é algo que valorizamos muito. Políticos na Holanda andam ocupados com uma nova lei, a assim chamada “lei rede de arrasto” que vai permitir aos serviços secretos auscultar a internet clandestinamente e em grande escala. Fala-se de uma “lei rede de arrasto” porque os serviços secretos poderão literalmente arrastar uma rede pela internet para recolher informações sobre cidadãos, mesmo não havendo motivação para tal.

Sob o pretexto da luta contra o terrorismo o assim chamado método rede de arrasto vai ser introduzido: grandes quantidades de dados são pescados e daí procura-se padrões. Com a “lei rede de arrasto” cada cidadão se torna suspeito e seus direitos são limitados. Desnecessário pois pesquisas mostram que atacantes já estavam em vista dos serviços secretos por muito tempo.

Quando pessoas inocentes são drenadas e vigiadas constantemente ultrapassa-se deveras um limite. Privacidade nos dá segurança e nos protege contra o estado. Se concedermos nossa privacidade perderemos uma grande parte de nossa segurança. Só em situações extremas pode-se constranger os direitos dos cidadãos.

É muito triste que uma maioria na Câmara Baixa votou a favor desta lei. Com o Partido para os Animais eu sempre lutarei para a privacidade e a segurança dos cidadãos. Ainda recentemente pesquisas mostraram que o Partido para os Animais é o partido que melhor defende a privacidade na Holanda.

Na semana passada houve em Amsterdam o primeiro debate entre os líderes dos diversos partidos para as próximas eleições em março. E foi logo também um debate muito especial! Pois durante o “debate arco-íris” eu debati com outros políticos sobre questões relacionadas a LGBTI.

Discutimos sobre as questões: podemos constranger a protecção legal contra discriminação, como alguns partidos na Câmara Baixa propõem neste momento? Como podemos criar um clima de segurança nas escolas e como devemos tratar casos de violência contra pessoas LGBTI? Deve a Holanda continuar apoiando os movimentos LGBTI em países onde os direitos humanos LGBTI são violados? Deve a pílula anti-HIV PreP ser compensada na Holanda?

Em todos os casos nos quais grupos são desfavorecidos – assim como mulheres, minorias étnicas e lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) – eu acho que é a tarefa do governo encarregar-se de uma plena integração e igualdade de direitos.

Além da defesa de minorias como LGBTI ser um ponto importante para o Partido para os Animais, o debate foi extra especial porque as perguntas foram feitas pelos próprios LGBTI que têm a ver com estes assuntos.

Muitos debates ainda seguirão em antecipação às eleições nacionais no dia 15 de março e é claro que também ainda vamos fazer diversas campanhas. A introdução ao Plano B, nosso programa eleitoral para as eleições nacionais em 2017, foi traduzida em todas as 12 línguas neste site. Clique aqui e troque de língua no “Languages”. O programa também foi traduzido integralmente em inglês e pode se lido aqui.

Saudação cordial,

Marianne

The Party for the Animals sets great store to our citizen’s privacy. Dutch politicians are currently working on a so-called “trawling law”, allowing the secret service to intercept internet communications. It is called a “trawling law” because this law allows the secret service to use a figurative trawl net to scan through the internet and, without justification, collect the personal data of Dutch citizens.

Under the pretext of counterterrorism, the so-called trawling method is implemented: large amounts of random data are collected and checked for patterns. The “trawling law” means that all citizens become suspects and their rights are restricted. Highly unnecessary, since research on terrorists has shown that these people were already on the secret service’s radar.

We believe that with the interception and monitoring of innocent people a critical boundary is crossed. Privacy ensures our safety and protects us against the state. When we give up our right to privacy, we give up an important part of our safety. A restriction of the rights of citizens should only be used as a last resort.

The fact that a majority of the Dutch Lower House has voted in favour of this law is most deplorable. With the Party for the Animals, I will continue to fight for the privacy and safety of our citizens. Moreover, a recent study showed that of all Dutch political parties, the Party for the Animals is the greatest defender of privacy in the Netherlands.

In view of the forthcoming general elections in March, the first debate between political leaders took place last week in Amsterdam. This debate was a very special one, as during this “party leaders’ rainbow debate” me and the other party leaders discussed issues concerning LGBTI.

We discussed whether we should allow legal protection against discrimination to be restricted, as some parties in the Lower House are currently suggesting. But we also talked about issues such as: how do we ensure a safe environment in school, and how do we deal with violence against LGBTIs? Should the Netherlands continue to support LGBTI movements in countries where the rights of LGBTIs are violated? Should the HIV prevention pill PrEP be covered by insurance in the Netherlands?

I consider it the government’s duty to ensure full integration of and equal rights for all groups of people that are discriminated against, such as women, ethnic minorities, and people who are lesbian, gay, bisexual, transgender or intersexual (LGBTI).

In addition to the fact that representing minorities like LGBTIs is an important concern for the Party for the Animals, the debate was particularly special since the questions were asked by LGBTIs who are confronted with these matters themselves.

Many more debates will follow in the run-up to the national elections of 15 March and naturally, we have many other activities on the agenda. The introduction of our election programme for the 2017 national elections, Plan B, has been translated into all 12 languages on our website. Click here and select the language of your choice at “Languages”. The entire programme has been translated into English and can be found here.

Kind regards,

Marianne