Triunfo do Partido para os Animais no Parlamento Europeu: pesticidas perigosos são imediatamente retirados do mercado
The European Commission must with immediate effect ensure that hazardous, carcinogenic pesticides will no longer be permitted on the European market and that their use will be prohibited. The Commission was ordered to do so thanks to two proposals of the Party for the Animals in the European Parliament. With this the Party has contributed to a stricter new pesticides act.
Party for the Animals Member of the European Parliament Anja Hazekamp
Research by the food watch dog Foodwatch has recently shown that the European Commission has systematically extended the approval for large numbers of risky pesticides. These extensions were blindly granted without re-evaluating the risks of the substances. This means that European agriculturists and horticulturists are using pesticides which are harmful to people, animals, and the environment.
It was already laid down in the European law in 2015 that five of these pesticides are too dangerous to be used. However, their admission was also extended without being reassessed. Those pesticides are, for example, used for the production of apples, pears, cherries and strawberries, and have been linked to fertility problems and endocrine disruptions with people.
Party for the Animals Member of the European Parliament Anja Hazekamp immediately questioned the European Commission on the result of the Foodwatch research. Last week, she succeeded in enforcing a moratorium on the use of all hazardous pesticides and to stop the automatic extensions of outdated approvals for hazardous pesticides.
Hazekamp: “It is a great victory that the European Parliament finally realises that action should be taken. These substances do not belong in our food. The Commission has the obligation to ensure that only substances are approved which are not harmful to people, animals, and the environment. The European Ombudsman already concluded that the Commission is way too soft, resulting in many substances being on the market while they should not be. This is finally going to end.”
Concerns about animal testing, but no action
Hazekamp has also submitted two proposals concerning the use of animal testing for pesticides. One of those proposals was adopted by the European Parliament: this shows that the parliament is concerned with the fact that the use of animals for testing in respect of hazard identification and risk assessment does not comply with the requirements of the 3 Rs (replacement, reduction and refinement) of the EU Directive 2010/63 concerning animal testing.
However, the parliament’s concerns were obviously not great enough: Hazekamp’s proposal requiring a ban on animal testing in all research and assessment procedures for pesticides was not adopted.
A Comissão Europeia deve, com efeito imediato, garantir que os pesticidas perigosos e cancerígenos deixem de ser autorizados no mercado europeu e que a sua utilização seja proibida. A Comissão do Parlamento Europeu foi ordenada a fazê-lo graças à duas propostas do Partido para os Animais. Com isso, o Partido contribuiu para um novo e mais rigoroso decreto referente aos agrotóxicos.
Membra do Parlamento Europeu Anja Hazekamp do Partido para os Animais
Pesquisas realizadas pela Foodwatch (grupo europeu de defesa que se concentra na proteção dos direitos do consumidor no que diz respeito à qualidade dos alimentos) mostraram recentemente que a Comissão Europeia estendeu sistematicamente a aprovação de um grande número de pesticidas de alto risco à saúde. Essas extensões foram concedidas cegamente sem reavaliar os riscos das substâncias. Isso significa que os agricultores e horticultores europeus estão a usar pesticidas que são prejudiciais às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.
Já estava previsto na lei europeia de 2015 que cinco desses pesticidas são perigosos demais para serem usados. No entanto, suas admissões foram prorrogadas sem serem cuidadosamente reavaliadas. Esses pesticidas são, por exemplo, usados para a produção de maçãs, pêras, cerejas e morangos, e têm sido associados à problemas de fertilidade e distúrbios endócrinos em pessoas.
A representante do Partido para os Animais no Parlamento Europeu Anja Hazekamp, imediatamente questionou a Comissão Europeia sobre o resultado da pesquisa feita pelo grupo Foodwatch. Na semana passada, ela conseguiu impor uma moratória sobre o uso de todos os pesticidas perigosos e interromper as extensões automáticas de aprovações desatualizadas para estes produtos.
Hazekamp: “É uma grande vitória que o Parlamento Europeu finalmente perceba que medidas devem ser tomada. Essas substâncias não pertencem à nossa alimentação. A Comissão tem a obrigação de garantir que só sejam aprovadas substâncias que não sejam nocivas para as pessoas, aos animais e o ambiente. O Provedor de Justiça Europeu já concluiu que a Comissão é demasiado branda, o que faz com que muitas substâncias estejam no mercado enquanto não deveriam estar. Isso finalmente vai acabar.”
Preocupações sobre testes em animais, porém nenhuma ação
Hazekamp também apresentou duas propostas relativas ao uso de testes em animais para pesticidas. Uma dessas propostas foi adoptada pelo Parlamento Europeu: isto mostra que o parlamento está preocupado com o facto de que a utilização de animais para testes em matéria de identificação de perigos e avaliação de riscos não cumpram com os requisitos sob os 3 pilares: substituição, redução e refinamento da Diretiva da UE 2010/63 relativa à testes em animais.
No entanto, as preocupações do parlamento obviamente não são grandes o suficiente: a proposta de Hazekamp, que exigia a proibição de testes em animais em todos os procedimentos de pesquisa e avaliação de pesticidas, não foi adotada.