Apoio para uma melhor proteção de espécies ameaçadas e proibição de seu comércio


14 Setembro 2022

Espécies ameaçadas, como elefantes, grandes felinos, raias e tubarões, devem receber o mais alto status internacional de conservação. Propostas para esse fim, entre outros, do Partido para os Animais dos Países Baixos, foram adotadas na semana passada pela Comissão do Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu. Essas propostas incluem a proibição do comércio desses animais, o estabelecimento de uma Lista Positiva Europeia de animais de estimação permitidos, melhor aplicação da lei e combate ao comércio dos chamados medicamentos feitos a partir desses animais selvagens. No parlamento neerlandês, o Partido para os Animais recebeu apoio para suas propostas de combate ao crime contra a vida selvagem, o comércio ilegal de animais e plantas ameaçados.

A eurodeputada Anja Hazekamp, do Partido para os Animais, defende a proibição da caça ao tubarão mako juntamente com a colega Caroline Roose.

O fato de a Comissão do Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI) apoiar essas propostas é um importante sucesso que antecederá a cúpula internacional a ser realizada no Panamá em novembro. Lá, os representantes de 184 países vão discutir o combate ao comércio de espécies ameaçadas. Na semana passada, o comitê votou a posição da União Europeia durante essas negociações.

Além de um status de conservação mais alto para elefantes, tigres, leões, onças, leopardos e leopardos-das-neves, o comitê também quer impor o controle do comércio de tubarões e raias. Além disso, a Comissão ENVI quer que os países enviem mais funcionários policiais e alfandegários para melhor fazer cumprir o tratado sobre o comércio internacional de espécies ameaçadas (CITES). A União Europeia também tem de apelar à Organização Mundial da Saúde (OMS) para rejeitar os chamados medicamentos feitos de animais selvagens.

Lista positiva para animais de estimação e combate à criação e comércio ilegal

A proposta do Partido para os Animais de introduzir uma “Lista Positiva” europeia de animais de estimação permitidos também foi adotada. Ao introduzir tal Lista Positiva, só será permitido manter as espécies aprovadas de animais mencionadas nessa lista como animais de estimação. Muitos animais exóticos não pertencem aos lares como animais de estimação devido à sua natureza e necessidades. Nos Países Baixos, essa Lista Positiva já foi estabelecida, em parte graças ao trabalho árduo que o Partido para os Animais e as organizações de bem-estar animal vêm realizando há anos. Por isso, não será mais permitido comercializar ou manter animais como guaxinins e servais a partir de 2024. O partido está atualmente a se esforçar para obter uma lista semelhante adotada para répteis, anfíbios e pássaros.

Graças a duas outras propostas do Partido para os Animais que foram aprovadas pelo parlamento neerlandês neste verão, os animais que foram contrabandeados ilegalmente para o país não podem mais serem vendidos legalmente. Nem os seus descendentes, ambos possíveis e uma prática comum até agora. O governo precisa ser rigoroso para garantir que, em caso de dúvida, as licenças comerciais não sejam mais concedidas. Além disso, o crime contra a vida selvagem e o comércio dos chamados medicamentos tradicionais feitos a partir de animais e plantas ameaçados serão incluídos nas reuniões regulares do Ministro da Justiça, da polícia e dos municípios.

“Essas espécies não estão se saindo bem, seus números ainda estão a diminuir. É preciso agir de verdade antes que seja tarde demais”, disse a eurodeputada Anja Hazekamp, do Partido para os Animais. “Esses planos são passos importantes para combater o comércio ilegal de espécies ameaçadas”.