Partido para os Animais consegue grandes avanços contra a crueldade contra os animais

Uma proibição vitalícia de manter animais para perpetradores de grave crueldade animal, sentenças máximas mais altas para torturadores de animais e uma proibição de matar seus próprios animais de estimação. Graças à adoção dessas três emendas legislativas na semana passada, o Partido para os Animais dos Países Baixos alcançou um grande resultado no combate ao abuso e negligência animal. O parlamentar do Partido para os Animais, Frank Wassenberg, está radiante: “Finalmente, finalmente, finalmente podemos proteger melhor os animais de torturadores e de criadores do terror. Temos lutado tanto por isso por tantos anos.”

Cães em uma fábrica de filhotes nos Países Baixos, foto: House of Animals.

“O abuso de animais não pode ser tratado com severidade suficiente. Anteriormente, nossa legislação não previa oportunidades suficientes para isso, mas isso melhorou drasticamente desde hoje”, diz Frank Wassenberg. Graças às emendas legislativas, um juiz agora poderá impor proibições vitalícias aos perpetradores de crueldade animal de manter animais, bem como liminares proibindo tais infratores de se aproximarem de animais. “Os infratores nesses casos são pessoas que foram consideradas culpadas de puro sadismo ou tortura de animais, que mataram animais de maneira horrível ou que são culpadas de negligência sistemática e severa de longo prazo com um grande número de animais.” Wassenberg continua: “Os animais devem ser protegidos de pessoas assim durante toda a vida, porque as chances de reincidência são muito altas e o sofrimento dos animais em questão é incalculável”.

Penalidades mais duras

Os torturadores de animais – quer se trate de particulares ou de pessoas que mantêm animais para viver – que maltratam ou negligenciam os animais podem em breve enfrentar penalidades mais severas do que nunca. A pena máxima de prisão para crimes graves contra animais foi estendida de três para cinco anos, e para delitos menores de seis meses para um ano. Multas mais altas também serão aplicadas em ambos os casos. Wassenberg: “O fato de que o simples roubo é punido com mais severidade do que maltratar e matar um animal é insondável.”

Proibição de matar seu próprio animal de estimação

Graças à adoção da terceira emenda legislativa, os mamíferos mantidos em cativeiro não podem ser mortos por seus donos. Matar os próprios cães, gatos e gansos já era proibido, e agora essa proibição será estendida a outros mamíferos domésticos. Wassenberg explica a necessidade dessa emenda da seguinte forma: “Para mim, é impossível explicar por que um torturador de animais que jogou uma ninhada de cachorros no rio, em uma sacola com pedras, pode ser processado, mas aquele que faz o mesmo com uma ninhada de porquinhos-da-índia não pode.”

Atualmente, os infratores só podem ser processados se for provado que o animal em questão sofreu quando foi morto. “Isso é muito complicado e demorado para a polícia, o que significa que, na prática, as pessoas nunca são levadas a tribunal, mesmo que esses infratores sejam conhecidos da polícia. Os torturadores de animais muitas vezes escapam da punição com muita facilidade.”

Além disso, a nova legislação pode impedir que criadores de animais de estimação matenham animais saudáveis, como porquinhos-da-índia, hamsters ou coelhos, simplesmente porque não são da cor ou sexo desejados. Isso acontece sistematicamente sob a lei atual.

“Os animais não são objetos; são seres sencientes”, reitera Wassenberg. “São vítimas particularmente vulneráveis, incapazes de se proteger. Portanto, é nosso dever, como parlamento neerlandês e como co-legislador, garantir a melhor proteção desses animais por meio do nosso sistema judicial”.