Vitória histórica: vai haver um inquérito parla­mentar europeu sobre os trans­portes animais graças ao Partido para os Animais


24 Junho 2020

Na sexta-feira passada uma grande maioria do Parlamento Europeu votou a favor do pedido do Partido para os Animais para criar uma comissão parlamentar de inquérito sobre abusos graves durante os transportes de animais. Isto significa que pela primeira vez na história haverá um inquérito parlamentar europeu sobre o bem-estar animal. "Esta comissão poderá acabar com o sofrimento horrível dos milhões de animais que todos os dias são colocados vivos num transporte na Europa," disse a eurodeputada do Partido para os Animais, Anja Hazekamp.

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Eurodeputada Anja Hazekamp demonstra as violações das regras europeias durante os transportes de animais.

Hazekamp requereu uma comissão de inquérito após incessantes notícias sobre situações horrorosas nas quais os animais caem durante o transporte. Ela também visitou pessoalmente diversos portos europeus. "Vi os animais serem transportados em calor extremo, maltratados e carregados em navios horrorosos totalmente impróprios para transportar animais. Esta comissão parlamentar de inquérito vai examinar minuciosamente como é possível que repetidamente, autorizações são dadas aos transportes de animais que ocorrem em circunstâncias ilícitas. Nós queremos que todos os países da UE se mantenham às regras e que não forneçam mais autorizações aos transportes em condições climáticas extremas e nem aos que duram várias semanas, para países fora da Europa," disse a Hazekamp.

Um inquérito parlamentar europeu não ocorre frequentemente. Comissões de inquérito criadas anteriormente pelo Parlamento Europeu, fizeram investigações sobre os documentos do Panamá (Panama Papers) em 2016, o escândalo de emissões de poluentes da Volkswagen ou Dieselgate em 2015 e a crise do EEB (doença da vaca louca) em 1996. Estas comissões estão habilitadas a convocar testemunhas e peritos e exigir documentos dos serviços públicos nacionais e europeus. Países membros da UE que negam colaboração arriscam um processo penal.

Quando a persistência vence
A vitória histórica que o Partido para os Animais obteve na semana passada coroa uma preparação e luta de muitos anos. Já no ano passado, na primeira reunião do recém-eleito Parlamento Europeu, Anja Hazekamp incentivou seus colegas recém-chegados a apoiar uma comissão de inquérito. "As regras europeias atuais para transportes de animais já existem há quinze anos, mas uma proteção decente dos animais continua faltando," disse a Hazekamp naquela ocasião. "Maus tratos, temperaturas extremas, falta de água, comida, espaço e ar fresco estão na ordem do dia."

Naquele mesmo ano, o Partido para os Animais pediu à Comissão Europeia para iniciar um procedimento penal contra a Roménia, onde muitos dos transportes animais europeus prosseguem por via marítima, em muitos casos rumo o Oriente Médio. Que as regras europeias para o transporte de animais foram realmente violadas sistematicamente, foi comprovado esta primavera pela fiscalização oficial que a Comissão Europeia fez a propósito daquele pedido.

Anteriormente nesta primavera, o Partido para os Animais já conseguiu apoio suficiente para poder apresentar sua proposta para um inquérito parlamentar e agora, após algumas demoras, finalmente houve uma votação. A comissão de inquérito foi aprovada por uma maioria esmagadora de 605 dos 689 votos e por conseguinte, agora os abusos que ocorrem durante os transportes animais estão anotados altamente na agenda política. "Um passo importante a caminho de uma Europa onde este tipo de transportes nunca mais vão acontecer", disse a Hazekamp. "Os animais já sofreram demais por muito tempo, chegou a hora da ação!"

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