A proposta do Partido para os Animais para criminalizar o ecocídio é motivação para o mundo todo
No final do ano passado, o Partido para os Animais Neerlandês apresentou uma elaborada proposta para criminalizar o ecocídio. Esta proposta, contendo estudos de caso de todo o mundo e um plano de 10 etapas com medidas concretas, agora também está disponível em inglês, francês e árabe. O Partido para os Animais Neerlandês faz parte de um movimento político internacional que prioriza a proteção do planeta e de todos os seus habitantes. Ao compartilhar conhecimento e disponibilizar traduções, o partido contribui para um crescente movimento político mundial pelos direitos dos animais e humanos, pela proteção da natureza e do meio ambiente e pelo comércio sustentável.
O Partido para os Animais conclama os governos a unirem forças com o movimento global pela criminalização do ecocídio, que ocorre quando a atividade humana danifica e destrói ecossistemas em grande escala. O deputado neerlandês Lammert van Raan do Partido para os Animais, apresentou uma proposta para criminalizar os danos irreversíveis aos habitats naturais, tanto a nível nacional como internacional. Se essas práticas ocorrerem, o Tribunal Penal Internacional em Haia poderá processar líderes governamentais e CEOs de empresas sob a lei criminal, caso eles comitam ecocídio. Graças às novas traduções, a proposta de van Raan agora está amplamente disponível ao redor do mundo.
Van Raan: “Ao compartilhar o trabalho que fazemos internacionalmente, tornamos mais fácil para iniciadores em outros países desafiar o ecocídio. Mais do que nunca, está a crescer a consciência de que estamos a caminhar direto a um desastre se não alterarmos o curso rapidamente. Se for possível processar ministros e CEOs por danificar irreversivelmente nosso meio ambiente, isso os impediria de realizar atividades que podem danificar ecossistemas.” O Partido para os Animais neerlandês há muito está envolvido na luta para que o ecocídio seja reconhecido como um crime contra a paz, inspirado pela advogada Polly Higgins, que cunhou o termo ecocídio e fundou a organização Stop Ecocide (Pare com o Ecocídio).
TEDx-talk da advogada Polly Higgins sobre ‘Ecocídio, o quinto crime contra a paz’ (TEDxExeter).
A proposta de Van Raan segue um avanço recente no Parlamento Europeu, que adotou propostas para criminalizar o ecocídio em nível internacional há duas semanas. Graças em parte aos esforços da representação europeia do Partido para os Animais neerlandês, a Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu deseja marcar o ecocídio - incluindo o despejo de lixo tóxico, emissão de gases de efeito estufa e desmatamento - como um crime internacional contra humanidade.
As traduções da proposta foram disponibilizadas pela Animal Politics Foundation (Fundação Política Animal), fundação internacional criada pelo Partido para os Animais neerlandês para fortalecer o movimento político internacional pelos animais, pela natureza, pelo clima e por um planeta habitável por meio do intercâmbio de conhecimentos, workshops e manutenção de redes. Graças em parte a essas atividades, o Partido para os Animais agora tem vinte partidos irmãos em todo o mundo, contando com mais de 150 representantes em nível nacional, regional e local.