Parem o comércio de espécies ameaçadas! Apoio a propostas do Partido para os Animais no Parla­mento Europeu


19 Outubro 2022

A grande maioria do Parlamento Europeu votou a favor da proposta do Partido para os Animais de conceder o status de proteção internacional mais alto possível a espécies ameaçadas, como elefantes, hipopótamos, onças, leões e leopardos da neve este mês. Isso implicaria a proibição de toda e qualquer troca comercial desses animais. A proposta de elaborar uma lista europeia positiva de animais de estimação permitidos também foi adotada, e a Comissão Europeia já se comprometeu a explorar as possibilidades.

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A eurodeputada Anja Hazekamp durante o debate do CITES no Parlamento Europeu no início de outubro.

“Nestes tempos de crise climatológica e ambiental, a proteção de plantas e animais ameaçados deve melhorar drasticamente”, afirma Anja Hazekamp, eurodeputada do Partido para os Animais e apresentadora destas propostas. Durante o debate no Parlamento Europeu, ela pediu aos seus colegas e à Comissão Europeia que demonstrem mais ambição e determinação em proteger mais espécies animais, em fazer cumprir melhor as leis e tratados e em combater verdadeiramente o comércio ilegal de animais selvagens. “Em todo o mundo, um milhão de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção por causa das atividades humanas.”

Muito relaxamento
O debate no Parlamento Europeu é uma preparação para a próxima cúpula internacional sobre o tratado CITES, um tratado internacional sobre o comércio de animais e plantas selvagens. Em novembro, representantes de 184 países se reunirão para negociar uma nova versão do tratado.

Hazekamp criticou a posição negligente da Comissão Europeia durante a última cúpula do CITES em 2019. “Por que a Comissão Europeia se recusou a apoiar as propostas de vários países africanos para conceder aos elefantes o status de proteção mais alto possível? Seus números só diminuíram ainda mais desde então”, disse Hazekamp. “É importante que a União Europeia faça todos os esforços para salvar espécies à beira da extinção na próxima cúpula internacional do CITES.”

Apoio a novas propostas

Burkina Faso, Guiné Equatorial, Mali e Senegal apresentaram uma nova proposta para a próxima cúpula do CITES. Eles querem conceder ao elefante africano o mais alto status de proteção internacional. Além disso, vários países africanos também apresentaram uma proposta para dar aos hipopótamos esse status.

“O comércio dessas espécies ameaça sua própria sobrevivência. Já é tempo de a Europa começar a ouvir estes países africanos, que veem as populações de elefantes e hipopótamos desaparecerem diante dos seus olhos, e implorar por uma melhor proteção”, diz Hazekamp. Ao adotar a proposta do Partido para os Animais, o Parlamento Europeu apoia estas novas propostas africanas. O Parlamento Europeu também apoia propostas para melhorar o estado de conservação das tartarugas e rãs-de-vidro ameaçadas de extinção.

Lista positiva
A proposta do partido de elaborar uma lista positiva para animais de estimação em toda a UE também foi adotada. Atualmente, existem apenas algumas espécies que são proibidas de serem mantidas como animais de estimação. Uma lista positiva inverte isso: lista explicitamente os únicos animais que ainda poderão ser mantidos como animais de estimação. O número de espécies de animais exóticos que ainda podem ser mantidos como animais de estimação diminuirá drasticamente como resultado, e isso evita a necessidade de proibições para cada espécie individual. A Comissão Europeia prometeu pesquisar a promulgação de tal lista positiva europeia. Nos Países Baixos, já foi elaborada uma lista positiva para os mamíferos, que entrará em vigor a partir de 2024.