Um quarto do Parla­mento Europeu assinou reque­ri­mento para inquérito parla­mentar sobre abusos nos trans­portes animais.


26 Fevereiro 2020

O Partido para os Animais holandês obteve apoio suficiente no Parlamento Europeu para requerer a fundação de uma comissão parlamentar que fará um inquérito sobre os abusos nos transportes de animais.

Europarlamentária Anja Hazekamp com seus colegas no Parlamento Europeu.

183 Europarlamentários - mais que um quarto do Parlamento Europeu - apoiaram o requerimento do Partido para os Animais. Na semana passada, a Europarlamentária Anja Hazekamp do Partido para os Animais apresentou o requerimento formalmente, junto com colegas iniciadores de diversos grupos políticos no Parlamento Europeu. O Partido para os Animais quer que o Parlamento Europeu vote em março sobre a fundação da comissão de inquérito parlamentar.

A iniciadora Anja Hazekamp diz que um inquérito parlamentar sobre transportes animais é extremamente necessário. "Quase 4 milhões de animais são transportados diariamente pela Europa. Durante estes transportes muitíssimas coisas dão errado. Os animais enfrentam temperaturas extremas, os transportes demoram demais e nem todos os animais têm acesso à água e comida. Falta de espaço e abusos ocorrem frequentemente. As regras europeias atuais para transportes animais já existem 15 anos mas uma proteção decente dos animais continua faltando."

Comissões parlamentares europeias de inquérito são qualificadas para convocar testemunhas e peritos e para exigir documentos de organismos públicos nacionais e europeus. Países da UE que negam sua colaboração arriscam um procedimento de contravenção. Inquéritos parlamentares não são comuns em Bruxelas. Eles podem ser iniciados quando 'contravenção ou má administração ocorre na aplicação dos direitos da União'. No passado, o Parlamento Europeu usou comissões de inquérito na investigação dos Panama Papers (2016), Dieselgate (2015) e da crise de EEB ('doença da vaca') (1996).

Abusos
Hazekamp refere-se a diversos informes de organizações sociais onde abusos são revelados. Ademais, em 2018, a Europarlamentária foi controlar pessoalmente os transportes animais nos portos da Croácia e Slovenia. "É repugnante como os animais são tratados lá. As regras são violadas de maneira estrutural," enfatiza a Hazekamp.

Já no ano passado uma maioria do Parlamento Europeu apoiou uma proposta do Partido para os Animais para fundar a comissão de inquérito sobre transportes animais no início do prazo parlamentar atual. Se o renovado Parlamento e uma maioria dos presidentes dos grupos parlamentares - também chamados de Conference of Presidents exprimirem seu apoio, então a comissão de inquérito será um fato.

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