O Partido para os Animais dos Países Baixos desafia o tratado de gigantes da energia fóssil: expulsem o ECT!


17 Dezembro 2019

O Partido para os Animais está a confrontar o Energy Charter Treaty (ECT) - Tratado da Carta da Energia. O ECT, um tratado de investimento em energia com mais de 25 anos de existência, permite que as empresas de energia processem estados nacionais perante um tribunal de investimento independente. Isso dificulta gravemente a política climática europeia e, por sua vez, a neerlandesa. Parece que os Países Baixos está prestes a ser processado por duas empresas de energia alemãs.

Esther Ouwehand, líder do Partido para os Animais e membra do parlamento neerlandês.

O senado neerlandês decidiu na semana passada que o uso de carvão para gerar energia será proibido nos Países Baixos até 2030. No período que antecedeu essa decisão, as empresas alemãs de energia Uniper e RWE ameaçaram processar o estado neerlandês por bilhões de euros, um cenário possível sob a cláusula de solução de controvérsias entre Estado-Investidor (ISDS sigla em inglês) na ECT.

Esther Ouwehand, a líder do Partido para os Animais no parlamento, apresentou um grande número de perguntas sobre o assunto ao Ministro de Comércio Exterior e Ajuda ao Desenvolvimento e ao Ministro de Assuntos Econômicos e Clima. “Estamos no meio de uma emergência climática. Não podemos aceitar empresas de energia que frustrem políticas climáticas altamente urgentes com base nesse tratado desatualizado. Os Países Baixos devem tomar medidas agora para começar a cancelar o ECT", diz Ouwehand.

O potencial da ECT de influenciar as políticas dos estados membros foi deixado claro através do caso de Vattenfal contra a Alemanha. Sob pressão de uma possível reivindicação, a Alemanha foi forçada a baixar os padrões para águas residuais de usinas nucleares. A Uniper e a RWE ameaçam o governo neerlandês com reivindicações iminentes, já que a proibição do carvão pode ter um efeito adverso sobre essas empresas.

Na semana passada, quase 300 ONGs europeias pediram aos líderes de governos europeus que cancelassem o ECT. Para Ouwehand, é evidente dizer que os Países Baixos devem sair do tratado. Ouwehand: “Os líderes do governo europeu são obedientes e subservientes aos grandes negócios no momento. Eles estão permitindo que um punhado de empresas de energia fóssil, os dinossauros do mundo dos negócios, as chantageiem. Só há uma resposta possível: livre-se deste tratado!”

Durante o debate sobre a Cúpula Europeia no parlamento nacional neerlandês, Ouwehand confrontou o Primeiro Ministro Mark Rutte sobre política climática européia e tratados como o ECT. As discussões começaram a "modernizar" a ECT, mas espera-se que essas discussões façam muito pouco para impedir que a ECT prejudique a política climática.

O que nós defendemos

Meio ambiente, clima e energia

Organização relacionada