Partido para os Animais: “Crimi­na­lizar o ecocídio; recon­hecer a destruição da natureza como um crime”


9 Dezembro 2020

O Partido para os Animais dos Países Baixos quer que os tribunais internacionais de justiça possam processar empresas e países que causarem sérios danos ao meio ambiente. Ecocídio é um crime que envolve a perda de ecossistemas por negligência grave, dano ou destruição. Como tal, faz parte da lista de crimes que podem ser levados ao Tribunal Penal Internacional, afirma o partido.

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Advogada Polly Higgins em ‘Ecocídio, o quinto crime contra a paz’ no TEDxExeter.

O Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, é um tribunal permanente no qual pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra podem ser processadas. O Partido para os Animais quer que o ecocídio, prática de atos que agridem gravemente a natureza e o meio ambiente, também se torne um delito punível, de forma que empresas não possam mais sair impunes diante de atividades que agridem a natureza e a saúde pública.

MP Frank Wassenberg, do Partido para os Animais dos Países Baixos: “Empresas que prejudicam a natureza e o meio ambiente ameaçam a qualidade de vida da Terra ao fazê-lo. Humanos, animais e ecossistemas sofrem com graves derramamentos de óleo, desmatamento ilegal, contaminação de água causada, por exemplo, pela extração de óleo de areia de alcatrão, e poluição do ar e do solo. É mais do que hora de esses crimes se tornarem uma ofensa internacional punível.”

Uma proposta nesse sentido foi apresentada à Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas em 2010 pela advogada Polly Higgins. Desde então, a organização internacional Stop Ecocide, co-fundada por Higgins, tem feito campanhas sobre o assunto. O reconhecimento do ecocídio como crime internacional “mudaria tudo”, segundo o ativista político e escritor George Monbiot. “Isso pode fazer a diferença entre um planeta habitável e um planeta impossível de se viver.”

O Partido para os Animais dos Países Baixos fez da criminalização do ecocídio uma prioridade em seu novo programa eleitoral e recentemente pediu ao governo para pleitear a proibição internacional do ecocídio nas Nações Unidas. Eles também pediram ao governo para evitar que empresas dos Países Baixos cometam ecocídio e violações de direitos humanos em outras partes do mundo, e para cessar investimentos em combustíveis fósseis, aviação e pecuária industrial. Estes são “investimentos em ecocídio” que levam a “uma destruição em grande escala ou danos aos ecossistemas e às criaturas vivas que deles dependem”, segundo o MP Lammert van Raan. “O vício em proteína animal leva à destruição estrutural das florestas primitivas e o vício em combustíveis fósseis leva à destruição do Delta do Nilo e outras áreas exploradas para petróleo. Já era hora de pararmos com isso.”

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