Nova proposta legis­lativa do Partido para os Animais contra o abate sem atordo­a­mento


21 Março 2018

20 de março de 2018 – O Partido para os Animais holandês apresentará uma nova proposta legislativa que obrigará o atordoamento de animais antes do abate. Nos Países Baixos, já existe a obrigação estatutária de atordoar animais antes de serem abatidos, mas é feita uma exceção para o abate halal e kosher. O Partido para os Animais quer acabar com essa exceção. O projeto de lei será sujeito a um período de transição de cinco anos para que os matadouros tenham a possibilidade de fazer os ajustes necessários. Após estes cinco anos, todos os animais na Holanda serão atordoados antes do abate.

Matar animais sem anestesia resulta em mais estresse e em mais sofrimento inaceitáveis para os animais. Marianne Thieme, líder do Partido para os Animais na Holanda, apresentou um novo projeto de lei na última sexta-feira que torna obrigatório anestesiar todos os animais que serão abatidos na Holanda.

Quase cem anos atrás, foi estabelecido por lei que os animais devem ser atordoados antes do abate. Uma exceção foi feita para cerimônias religiosas. Um consenso científico emergiu em relação ao estresse adicional e à dor sofrida pelo animal, pois o abate foi realizado sem o atordoamento. Ao longo dos últimos anos, muitos relatórios científicos foram publicados a mostrar que os animais que são abatidos sem o atordoamento, vivenciaram mais estresse e dor durante todo o processo de restrição, quando a garganta é cortada e quando os animais perdem a consciência. A Federação dos Veterinários da Europa compartilhou os resultados desta pesquisa científica e acredita que o sofrimento animal adicional é inaceitável.

Marianne Thieme: “A liberdade de religião termina onde o sofrimento de outros – os humanos e os animais – começa. Um direito fundamental, como a liberdade de religião, nunca é absoluto e deve ser sempre ponderado contra outros direitos (fundamentais) e interesses substanciais da sociedade. A proteção dos animais contra a dor evitável e o estresse é um interesse substancial “.

Por esta razão, o abate sem atordoamento já foi banido em outros países, inclusive na Austrália, Noruega e Dinamarca. Em 2017, também foi decidido proibir o abate sem atordoamento na Bélgica. Na Nova Zelândia, o atordoamento prévio já é aplicado em grande escala quando o abate ritual é realizado.

Contexto

Em 2011, uma grande maioria do Parlamento holandês votou a favor de um projeto legislativo anterior apresentado por Marianne Thieme para proibir completamente o abate sem atordoamento. O projeto de lei foi então rejeitado pelo Senado.

O valor intrínseco dos animais é considerado pela sociedade e pelo legislador em todas as suas decisões. Os debates sociais e políticos são sobre o bem-estar dos animais, bem como o propósito para o qual os animais podem ser usados. Na Holanda, por exemplo, isso levou a uma proibição de usar animais selvagens em circos (2015), uma proibição de manter e produzir visom ou marta (em inglês: minks) para a produção de peles (2014) e uma proibição de testes em animais para cosméticos e a redução drástica do número de espécies para caça na década de 90.

20 March 2018 – The Dutch Party for the Animals is going to put forward a new legislative proposal for a general obligation to stun animals before slaughter. In the Netherlands there already is a statutory obligation to stun animals before they are slaughtered but an exception is made for halal and kosher slaughter. The Party for the Animals wants to end that exception. The proposed bill will be subject to a transitional period of five years so that slaughterhouses have the chance to make the adjustments needed. Following these five years, all animals in the Netherlands will be stunned prior to slaughter.

Slaughtering animals without stunning leads to more stress and unacceptable animal suffering. Marianne Thieme, the Party Leader of the Dutch Party for the Animals, therefore submitted a new private member’s bill last Friday to make it a statutory duty to stun all animals slaughtered in the Netherlands.

Almost one hundred years ago, it was laid down by law that animals must be stunned prior to slaughter. An exception was made for ritual slaughter. A scientific consensus emerged in respect of the additional stress and the pain suffered by the animal because it was slaughtered without stunning. Over the past years, many scientific reports were published showing that animals which are slaughtered without stunning experience more stress and pain during the entire process of restraint, when their throat is cut and when they lose consciousness. The Federation of Veterinarians of Europe shared the outcomes of this scientific research and believes that additional animal suffering is unacceptable.

Marianne Thieme: “The freedom of religion ends where the suffering of others -humans and animals- starts. A fundamental right such as the freedom of religion is never absolute and must always be weighed against other (fundamental) rights and substantial interests of society. The protection of animals against avoidable pain and stress is a substantial interest.”

For this reason, slaughter without stunning was already banned in other countries, including in Australia, Norway and Denmark. In 2017, it was also decided to ban slaughter without stunning in Belgium. In New Zealand, prior stunning is already applied on a large scale when ritual slaughter is performed.

Background

In 2011, a large majority of the Dutch Parliament voted in favour of a previous legislative bill submitted by Marianne Thieme to completely ban slaughter without stunning. The bill was then rejected by the Senate.

The intrinsic value of animals is considered by society and by the legislator in all their decisions. The social and political debates are about providing animal welfare as well as the purpose for which animals may be used. In the Netherlands, for example, this led to a ban on using wild animals in circuses (2015), a ban on keeping and breeding minks for the production of fur (2014), and a ban on animal testing for cosmetics and the drastic reduction of the number of species for hobby hunting in the 90s.