Blog da Esther: Quando os governos falham, a deso­be­diência civil pacífica é de importância crucial para uma demo­cracia saudável


5 Julho 2023

Na última sexta-feira, dia 1º de julho, os Países Baixos comemorou e celebrou o Keti Koti, a abolição da escravatura no país. Os Países Baixos foi culpado por escravidão por décadas e, portanto, um crime contra a humanidade. A escravidão foi formalmente abolida no Suriname e na parte caribenha do Reino dos Países Baixos em 1º de julho de 1863. No entanto, não foi assim na prática: os escravizados ainda foram forçados a continuar trabalhando como tal por mais uma década. Assim, para muitas pessoas, a data real em que a escravidão foi abolida é de fato 1º de julho de 1873. Esse crime contra a humanidade ainda afeta todas as camadas da nossa sociedade hoje. Não apenas na forma de racismo institucional do governo, mas também nas muitas formas de racismo cotidiano que ainda são dolorosamente reais em muitos níveis da sociedade neerlandesa.

As desculpas oferecidas pelo rei Willem-Alexander (rei Guilherme-Alexandre) durante o evento comemorativo da semana passada não foram apenas um passo fundamental e necessário para se reconciliar com o passado do país; ele também pediu perdão pelo papel desempenhado por seus próprios ancestrais. Ele disse: “O sistema de escravidão é ilustrativo da injustiça do sistema legal durante este período da história. A Segunda Guerra Mundial nos ensinou que você não pode se esconder atrás de leis ao extremo. Em algum momento, você não pode ignorar seu dever moral de tomar medidas concretas.”

Esta é uma lição que nunca devemos esquecer. Combater a injustiça é e sempre será de importância crucial, principalmente quando isso não é fácil. Ações como essas nos ajudarão a processar nosso passado e construir juntos um futuro saudável.

Esther Ouwehand com a colega Sylvana Simons ouvem o rei se desculpar pelo papel desempenhado pelos Países Baixos na escravidão.

Pare de investir na injustiça

No mês passado, a equipe do Partido para os Animais lançou vários apelos pedindo que as pessoas parem de investir na destruição do nosso planeta, no sofrimento dos animais e na violação dos direitos humanos. Uma delas foi apresentar um pacote de propostas para abolir os subsídios aos combustíveis fósseis. Ainda hoje, grandes poluidores como a Shell recebem apoio financeiro e benefícios do governo. Dezenas de bilhões em subsídios do governo são usados para financiar as indústrias poluidoras de aviação, navegação e manufatura, o que efetivamente significa que dezenas de bilhões que poderiam ser usados em benefício da sociedade estão sendo gastos na destruição de nosso futuro. Está na hora de mudar isso! Os poluidores não devem ser pagos; eles mesmos deveriam pagar pelo dano! Se o governo adotar nossas propostas, estaremos mais perto de cumprir as metas climáticas e liberar bilhões para investir em um futuro saudável, em vez de dar esse dinheiro aos poluidores.

Além disso, 400 bilhões de euro em subsídios agrícolas foram gastos a nível europeu nos últimos sete anos. Na prática, isso equivale a investimentos diretos em sofrimento animal, ambiente insalubre e destruição da natureza. Mais uma vez, o Partido para os Animais diz: abolir esses financiamentos e investir esse dinheiro em uma agricultura saudável, na qual nenhum animal é explorado. Na situação atual, os subsídios do governo estão a encher principalmente os bolsos dos agronegócios, enquanto os próprios agricultores não estão se beneficiando deles. Um futuro saudável para os agricultores só pode ser alcançado com a adoção de um sistema agrícola verde, sem a exploração da natureza, do solo, da água e dos animais.

No entanto, o mês passado marcou um avanço no Parlamento Europeu. Por iniciativa do Partido para os Animais, o Parlamento votou a favor de medidas de combate ao sofrimento animal na indústria do vestuário. A Comissão Europeia será obrigada a começar a proibir práticas hostis aos animais, como o uso de peles, penugem arrancada de aves vivas, couro de canguru, lã de angorá e lã de ovelha merino maltratada. O Parlamento Europeu também quer que a indústria do vestuário, que atualmente é uma enorme fonte de resíduos e poluição grave, se torne mais ecologicamente correta e circular. Por fim, o parlamento fez um apelo abordando as abomináveis condições de trabalho nesta indústria. Em todo o mundo, os direitos humanos dos trabalhadores da indústria do vestuário estão sendo violados e essas pessoas são submetidas a condições subumanas. É nosso dever moral mudar isso.

A mudança positiva é iminente

Mais e mais pessoas estão começando a perceber que a situação atual é insustentável e que mudanças são necessárias para manter nosso planeta habitável para humanos e animais. E essa mudança é iminente. Mas, assim como todas as grandes revoluções da história, vemos que a mudança sempre vem acompanhada de turbulência. No momento em que a mudança é iminente, o establishment faz de tudo para defender seus interesses financeiros. Portanto, é importante que continuemos a defender e trabalhar por um futuro saudável e justo. Que continuemos a exigir que nossos governos defendam o interesse público, e não os interesses de grandes empresas privadas.

Pessoas de todo o mundo estão, portanto, saindo às ruas, manifestando-se ativamente para impedir a destruição de nosso planeta, pelo que movimentos como o Extinction Rebellion às vezes se envolvem em desobediência civil pacífica. A história tem mostrado que a desobediência civil pacífica é uma parte essencial de uma democracia saudável se o atual governo de um determinado estado se recusar a proteger os direitos fundamentais. E é exatamente isso que está acontecendo hoje. Então, para todos aqueles que estão fazendo a sua parte contra a crise climática, contra a destruição da natureza, contra as violações dos direitos humanos e dos animais: sua batalha é a nossa batalha.

Beijos e até mês que vem!

Esther Ouwehand
Líder política do Partido para os Animais dos Países Baixos